INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS DE ARRENDAMENTO DE TERMINAIS NO PORTO DE MACEIÓ.
MAC10 - Área Operacional AO-09: Terminal de Granéis Líquidos.Área “greenfield” de 7.932 m2 com capacidade estática para 3.321 m3, especialmente Ácido Sulfúrico / TIMAC Agro.
Andamento do projeto:
Estudos: 27/12/2019
Consulta Pública: 07/04/2020
Acórdão TCU: 12/08/2020
Edital: 03/09/2020
Leilão: 18/12/2020
Contrato: 2º trimestre de 2021
Informações do projeto:
O projeto foi aprovado na 12ª Reunião do Conselho do PPI por meio da Resolução nº 107, de 19/02/2020, convertido no Decreto nº 10.330, de 28/04/2020.
Trata-se de área “greenfield” com 7.932 m² (sete mil, novecentos e trinta e dois metros quadrados), que será utilizada para exploração de empreendimentos voltados a Granel Líquido, especialmente Ácido Sulfúrico, realizando atividades de movimentação e armazenagem. Atualmente, não há bens disponíveis que possam ser utilizados pelo futuro arrendatário e possui a previsão de implantação de tancagem e conexão dutoviária até o Berço 7 do Porto de Maceió.
O contrato terá o prazo previsto de 25 (vinte e cinco) anos, com possibilidade de prorrogação, a critério do Poder Concedente, no limite de 70 (setenta) anos. Nesse período, a previsão é que o futuro arrendatário realize investimentos na ordem de R$ 12.784 milhões em instalações e equipamentos necessários para operação, que incluem, no mínimo, tanques de armazenagem, dutos, sistemas de expedição rodoviária e praça de bombas para propiciar a implantação da capacidade estática projetada.
A demanda por produtos químicos no complexo é altamente influenciada pela presença do Polo Cloro químico de Alagoas, localizado no município de Marechal Deodoro. O Polo conta atualmente com 23 empresas, que atuam nos segmentos de fabricação de PVC, soda cáustica, tubos e conexões, plásticos em geral, bem como na produção de insumos para a indústria química.
De acordo com o plano mestre, há também expectativa de que o ácido sulfúrico atenda à demanda de indústrias de fertilizantes instaladas em Satuba (AL), que hoje recebem o produto importado pelo Porto de Aratu-Candeias (BA).
Já o PNLP 2017 (Plano Nacional de Logística Portuário) aponta que a demanda de granel líquido no Cluster de Pernambuco (no qual o Porto Organizado de Maceió está inserido) parte de 21,3 milhões de toneladas movimentadas em 2016, chegando a aproximadamente 43 milhões de toneladas em 2060, uma taxa de crescimento de 1,62% ao ano.
Status:Em fase de assinatura de Contratos e início das obras. Leilão realizado na B3, em 18/12/2020, arrematante: TIMAC Agroindustrial
Previsão de Movimentação Anual: 50.000 ton/ano.
Investimentos estimados:R$ 12.780.000,00.
Vide link: www.ppi.gov.br/mac10-terminal-de-graneis-liquidos-no-porto-de-maceio-al