Tabela I - Utilização da Infra-Estrutura de Acesso Aquaviário

Tarifas a partir de : 08/05/2015

Código Descrição Tarifa Atual
I-001

Carregamento, descarga ou baldeação, por tonelada

3,57
I-002

Por Unidade de container movimentado, cheio

64,52
I-003

Por Unidade de Container Movimentado, vazio, 20 pés

8,25
I-004

Por Unidade de Container Movimentado, vazio, 40 pés

14,69
I-005

por TRL das embarcações sem movimento de cargas

0,70

Normas de Aplicação da Tabela I - Utilização da Infra-Estrutura de Acesso Aquaviário


 

 
Normas de Aplicação da Tabela I
1. Nos casos de baldeação ou trânsito as taxas da presente tabela serão aplicadas uma só vez, na importação ou na exportação;

2. A taxa Nº 1 desta tabela será aplicada com redução de 50% na movimentação por cabotagem, excetuando derivados de petróleo e álcool, e 10% na movimentação de petróleo bruto, derivados de petróleo e álcool, sendo permitida a concomitância para o petróleo bruto;

3. Nas movimentações pelo sistema "Roll-on-Roll-off", será aplicada a taxa desta tabela sobre o peso bruto.

4. Estão isentos das taxas desta tabela, o combustível, água e vitualhas embarcados nos navios e destinados exclusivamente ao consumo de bordo.

 

 


Tabela II - Utilização das Instalações de Acostagem

Tarifas a partir de : 08/05/2015

Código Descrição Tarifa Atual
II-001 Por metro linear de cais ocupado, por hora ou fração 0,27

Normas de Aplicação da Tabela II - Utilização das Instalações de Acostagem


 
Normas de Aplicação da Tabela II
1. As taxas desta tabela aplicam-se às embarcações que, autorizada pela Administração do porto, atracarem a contra bordo de outras atracadas ao cais, com redução de 50%;

2. Valor devido das taxas desta Tabela será aplicado em dobro, sempre que a embarcação permanecer atracada por sua conveniência ou responsabilidade sem realizar movimentação de carga;

3. Na presente Tabela, o mínimo a cobrar correspondente a 100 mts, por embarcação;

4. As manobras serão feitas a responsabilidade do armador, com emprego de pessoal e material da embarcação. Compete, porém, a Administração do Porto auxiliar as operações com pessoal seu sobre o cais, para manuseio dos cabos de amarração, seguindo instruções do comandante do navio ou seu preposto.

Tabela III - Utilização da Infra-Estrutura de Acesso Terrestre

Tarifas a partir de : 08/05/2015

Código Descrição Tarifa Atual
III-001 Pela movimentação de carga geral , Por tonelada 4,50
III-002

Pela Movimentação granel sólido longo curso, por tonelada

4,11
III-003 Pela movimentação de granel líquido longo curso, por tonelada 5,51
III-004 Por unidade de container movimentado, cheio 81,26
III-005 Por unidade de container movimentado, vazio 20 pés 10,35
III-006 Por unidade de container movimentado , vazio 40 pés 18,49
III-007

Pela movimentação em terminais especiais, por ton. convencional

CONVENCIONAL
III-008 Por passageiro em trânsito - Inst. APMC 050/09 12,84
III-009 Por passageiro Embarq/Desemb Inst. APMC 050/2009 25,67

Normas de Aplicação da Tabela III - Utilização da Infra-Estrutura de Acesso Terrestre


Normas de Aplicação da Tabela III
 
1. No caso de carga geral ou container, baldeado com descarga para o cais, ou com descarga para trânsito ou ainda, com descarga para livrar o convés ou porão da embarcação, os valores desta tabela serão cobrados do Requisitante uma única vez, mesmo ocorrendo posterior recarga na mesma ou em outra embarcação;

2. As taxas desta Tabela serão reduzidas de 50% quando da movimentação de petróleo bruto ou de cargas pelo sistema "Roll-on-Roll_off", e de 15% quando da movimentação de cargas por cabotagem, permitindo-se a concomitância apenas na movimentação de petróleo bruto;

3. As taxas desta Tabela incidente sobre o fornecimento de combustível a granel, para consumo de bordo, será reduzido de 50%.

Tabela V - Serviços de Armazenagem

Tarifas a partir de : 08/05/2015

Código Descrição Tarifa Atual
V-001

Mercadorias diversas, nacionais, estrangeiras ou nacionalizadas, em armazém ou pátios não alfandegados, por tonelada, por períodos de 07 dias ou fração

1,77
V-002

Cereais a granel quando armazenados em sítios e armazém, por tonelada, por período de 07 dias ou fração

1,33
V-003

Por unidade de container cheio, recebidos nos pátios para posterior embarque, por dia ou fração

0,84
V-004

Por unidade de container vazio, por dia ou fração

0,56
V-005

Sobre o valor comercial declarado (CIF) da mercadoria, por período de 7 dias ou fração, para mercadorias em trânsito do Porto de Maceió.

1,00%

Normas de Aplicação da Tabela V - Serviços de Armazenagem


 
Normas de Aplicação da Tabela V
1.As taxas desta Tabela não remuneram os serviços de carga e descarga das mercadorias ;

2. São isentas do pagamento das taxas desta Tabela, as mercadorias armazenadas, quando retiradas nos primeiros 15 dias corridos, exceto as mercadorias em trânsito no Porto de Maceió ;

3. São isentos dos pagamento das taxas Nº 4 desta Tabela, os contêineres vazios armazenados quando retirados nos primeiros 30 dias corridos.

4. As taxas desta tabela serão cobradas progressivamente por cada período de 07 dias ou fração.
Do 8° dia até o 14° dia R$ 1,33; Do 15° dia até o 22° dia R$ 2,66; e assim sucessivamente.

Tabela VI - Fornecimento de Equipamentos Portuários

Tarifas a partir de : 08/05/2015

Código Descrição Tarifa Atual
VI-001 Guindaste de Pórtico 3,2 Ton , por hora 178,78
VI-002 Guindast de Pórtico 6,3 Ton, por hora 178,78
VI-003 Guindaste de Pórtico 10 ton, por hora 207,44
VI-004 Instalações especiais para transportes de cereais, por tonelada 1,89
VI-005 Grab, por hora 11,52
VI-006 Equipamento não especificados , por tonelada CONVENCIONAL
VI-007 Pá mecánica de 4m, em pátios ou armazém, por hora ou fração 66,39
VI-008 Moega para descargas de graneis sólidos, por hora ou fração 4,83

Normas de Aplicação da Tabela VI - Fornecimento de Equipamentos Portuários


 
Normas de Aplicação da Tabela VI
1.Mínimo cobrável por requisição e por período diurno ou noturno será correspondente a 4 (quatro) horas;

2.A contagem do fornecimento do aparelho far-se-á ininterruptamente, desde o momento da sua cessão até a sua dispensa definitiva pelo requisitante.

Tabela VII - Serviços Diversos

Tarifas a partir de : 08/05/2015

Código Descrição Tarifa Atual
VII-001

No suprimento de água, energia elétrica e outros serviços públicos, serão cobrados o consumo acrescido de 30% como taxa de serviços

CONVENCIONAL
VII-002

Pelo suprimento de energia elétrica a contêineres ou caminhões refrigerados, por unidade, por período de

14,07
VII-003

Pela pesagem de mercadorias e caminhões e outros veículos, por tonelada de peso bruto

0,35
VII-004

Pela mão-de-obra para movimentação e abertura de volumes para vistoria

CONVENCIONAL
VII-005

Ovação ou desova de contêiner com carga paletizada, por unidade de contêiner de 20 pés

83,52
VII-006

Ovação ou desova de contêiner com carga paletizada, por unidade de contêiner de 40 pés

125,29
VII-007

Ovação ou desova de contêiner com carga solta, por unidade de container de 20 pés

133,65
VII-008

Ovação ou desova de contêiner com carga solta, por unidade de container de 40 pés

200,46
VII-009

Pela remoção e transporte de mercadorias depositada e condenada por ser imprópria ao consumo humano, para vazamento na lixeira, por tonelada.

25,06
VII-010

Pela carga ou descarga de veículos, por tonelada

5,01
VII-011

Pela liberação de container para TRA ou outro entreposto aduaneiros

83,52
VII-012

Pelo fornecimento de certidão, certificado ou termo de vistoria

32,09
VII-013

Taxa de expediente

11,07
VII-014

Pelo estacionamento de caminhão/carreta vazia ou equipamentos, no interior do Porto Expediente e fora das áreas arrendadas, ou de operações não programadas, por dia ou fração

24,22
VII-015

Pela estadia de pequenas embarcações nas instalações Portuárias, por metro linear e por dia ou fração

1,95
VII-016

Pelo fornecimento de cartão eletrônico, por unidade

24,22
VII-017

Pela utilização de contêiner-escritório nas instalações do porto, mediante condições estabelecidas pela Autoridade Portuária, por mês ou fração.

544,95
VII-018

 Pela utilização de áreas em pátios ou armazéns, mediante contrato de uso temporário, por metro quadrado, por mês ou fração:

I -  Em pátio de primeira linha, com pavimentação......... R$ 4,84

II - Em pátio de primeira linha sem pavimentação.......... R$ 3,63

III - Em pátio de segunda linha, sem pavimentação....... R$ 1,82

IV - Nos armazéns 1,2,3 e 4 .........R$ 2,42

xx
VII-019

 Demais Serviços - convencional (Defenças Especiais Instaladas)

CONVENCIONAL

Normas de Aplicação da Tabela VII - Serviços Diversos


 
Normas Gerais e Transitória de Aplicação

1.Os valores de todas as Tabelas permanecerão inalterados independente do horário de trabalho;

2.Em virtude da complexidade de sua composição, os valores convencionais serão ofertados pela Administração do Porto de Maceió, oportunamente, em documento específico, após homologação pelo CAP;

3.Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, tributo municipal, será cobrado nos moldes ora praticado, sempre em conformidade com a legislação específica;

4.Adicional sobre tarifa Portuária, tributo federal, será objeto de norma a ser baixada pelo Governo Federal;

Observação:

A Tabela IV foi excluída.

 
Para mais informações : setope@portodemaceio.com.br