Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados do Porto de Maceió que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011).


Saiba mais:

(Lei 12.527, de 18/11/2011)

Leia mais sobre a Lei de Acesso à Informação:

www.acessoainformacao.gov.br

Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades

Dados sobre programas, ações, projetos e atividades do Porto de Maceió, com relação de metas e resultados alcançados

Informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomada de contas realizadas no Porto de Maceió

Detalhes sobre repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pelo Porto de Maceió

Informações sobre a execução orçamentária e financeira detalhada do Porto de Maceió

Informações detalhadas sobre licitações, contratos, contratações e atas de registro de preços firmadas pelo Porto de Maceió

Informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício no Porto de Maceió

Respostas às perguntas mais frequentes sobre o Porto de Maceió e ações no âmbito de sua competência