PUBLICAÇÕES E NORMAS
Publicações da APMC
Esta seção é divulgada diversas publicações, normas e documentos internos para acesso ao público interessado.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE EXPOSITORES PARA A TEMPORADA DE
CRUZEIROS 2023/2024 NO TERMINAL MARÍTIMO DE PASSAGEIROS DO PORTO DE MACEIÓ
Normas de Procedimentos Disciplinares e Oitivas
- Norma de Procedimentos Disciplinares - CODERN - Resolução 132/19
- Norma Sobre Gravacao de Oitivas
- Portaria DP-092-2020 - Supensao de Prazos
- Portaria DP-228-2019 - Comite de Juizo de Admissibilidade
Instruções, Regulamentos e Ofícios
- Instrução APMC 035/2020 - de 24 de março de 2020
- Regulamento de Exploração do Porto de Maceió (IN 048/2018)
- Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Porto de Maceió
- Ofício Interno 009/2019 - SETEXA
Contratos de Transição
- Contrato de Transição 05 - EMPAT
- Contrato de Transição 06 - EMPAT
- Contrato de Transição 07 - EMPAT
- Contrato de Transição 08 - EMPAT
- Contrato de Transição 09 - EMPAT
- Contrato de Transição 10 - EMPAT
- Contrato de Transição 11 - EMPAT
- Contrato de Transição 12-2021 - EMPAT
- Contrato de Transição 13-2022 - EMPAT
Contratos de Arrendamento
Atas
Portarias
Normas
- Norma de Procedimentos Disciplinares da CODERN (NR.1060.01, Versão 2.0)
- Norma de Patrimônio (NR.2013.01, Versão 2.0)
- Norma de Gestão por Processos (NR.1040.02, Versão 1.0 - Original)
Comissão de Ética CODERN
Normativo de Planejameto e Gerenciamento das Contratações - PGC
Estatuto e ATA
OUTROS ARQUIVOS DE PUBLICACÕES