A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizará consulta e audiência públicas entre os dias 9 de junho e 23 de julho para colher sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato de arrendamento do Terminal de Carga Geral localizado no Porto Organizado de Maceió (MAC13).
O terminal é destinado à movimentação, armazenagem e distribuição de cargas, especialmente açúcar granel. Os investimentos previstos para o contrato serão a partir de R$ 55,7 milhões. O prazo contratual é de 25 anos.
Devido às recomendações de isolamento social por conta da pandemia do Covid-19, a Antaq realizará as audiências públicas virtualmente. Todas as informações sobre como contribuir e subsidiar o edital de arrendamento serão publicadas no site da agência (portal.antaq.gov.br), a partir do dia 9 de junho.
O Terminal de Carga Geral de Maceió (MAC13) possui uma área de 71.262 m2 e capacidade de escoamento da produção de cargas de até 1.74 milhão de toneladas até o término de vigência do contrato. No formato ‘brownfield’, o terminal possui uma estrutura completa de armazenamento de cargas e equipamentos para logística. A outorga fixa/variável será de R$ 364,7 mil, ao mês. Diferentemente de outras modalidades, a outorga não obedecerá limite mínimo e os investimentos poderão ser superiores ao previsto.
Fonte: Ministério da Infraestrutura