Institucional
Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais da Administração do Porto de Maceió, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades, com telefones e endereços de contato, agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão/entidade.
Autoridade Responsável: SETOAD
Estrutura Organizacional(organograma)
Negócio
Estabelecer um ambiente propício à transição de cargas oriundas de diversos modais com o transporte marítimo ou vice-versa, fazendo cumprir o conjunto normativo nacional, gerando um regime de igualdade de oportunidades aos clientes, dentro dos portos organizados sob sua responsabilidade.
Missão
Base Jurídica - Legislação e Decretos
Leis
Lei nº 6.222/1975 - Cria a PORTOBRÁS
Lei nº 6.404/1976 - Lei das Sociedades Anônimas
Lei nº 8.029/1990 - Extinção da PORTOBRÁS
Lei nº 8.630/1993 - Lei de Modernização dos Porto
Lei nº 8.666/1993 - Lei de Contratos e Licitações
Lei nº 10.233/2001 - Criação da ANTAQ
Principais cargos, respectivos ocupantes,
telefones e endereços de contato
Dirigentes
Conselheiros
Agenda de Autoridades
AgendaEstatutos e Regimentos
Estatuto Social da Codern. Aprovado.Planejamento Estratégico
Regimento Interno Porto de Maceió 12-12-2018 Final
Planejamento Estratégico APMC - Revisão Final
Horário de atendimento
ARQUIVOS INSTITUCIONAISAtendimento das 8h às 12h e das 14h às 17h,
de segunda a sexta-feira.Rua Sá e Albuquerque S/N - Jaraguá - Maceió - AL - CEP 57.022-180
Telefone: (82) 2121-2500